Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 11:58

Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:10

Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada

O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:58

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:44

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:23

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:24

Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:25

Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe

Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:16

Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:57

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 15:58

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:11

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:46

Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização

A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42

Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook

O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:10

Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

A exposição era para verificar se ele portava cartões de créditos impressos pela empresa
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:41

Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar

Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:15

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:30

Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda

Alceu Moreira: valor previsto na lei era compatível com a realidade de 1995
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:30

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:00

Garçonete chamada de ?vassourinha do Harry Potter" será indenizada

Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 26652

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.

O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso.

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.

Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.

A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.

Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.

A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.

O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento

A exposição era para verificar se ele portava cartões de créditos impressos pela empresa

Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador

Alceu Moreira: valor previsto na lei era compatível com a realidade de 1995

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"

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